Dossiê/Processo 32366 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 40448. Autor: Pinho, Carlos. Réu: Caixa Econômica Federal.

Zone d'identification

Cote

32366

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 40448. Autor: Pinho, Carlos. Réu: Caixa Econômica Federal.

Date(s)

  • 1950; 1953 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 2v 144f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Pinho, Carlos

Notice biographique

Nom du producteur

Caixa Econômica Federal

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se de 2º volume de uma ação de renovação de contrato de locação. O autor teria locado um imóvel que pertencia á Sociedade Propagadora de Artes e Oficio que foi vendida á Prefeitura do então Distrito Federal, que depois teria vendido o imóvel á Caixa Econômica Federal. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo do autor. O autor embargou e o Tribunal Federal de Recursos rejeitou os embargos. O autor recorreu extraordinariamente e o Supremo Tribunal Federal deu provimento. . Diário da Justiça de 13/03/1951.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 02

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Pinho, Carlos

    Réu

    Caixa Econômica Federal

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    1/8/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        daniel

        Accession area