Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1956 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v.82f.
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
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Âmbito e conteúdo
A suplicante, patrimônio nacional, com sede à Avenida Francisco Bicalho, S/N, com base no Código Civil, artigo 159 e 1518, e no Código de Processo Civil, artigo 291, propôs uma ação ordinária contra os suplicados. Os réus eram estrangeiros de nacionalidade portuguesa, estado civil casados, residentes à Rua dos Cativeiros, 32, casa 13. O autor requereu a condenação destes no pagamento de indenização, devido aos prejuízos decorrentes do abalroamento sofrido pelo caminhão de propriedade da suplicante pelo caminhão de propriedade dos suplicados no cruzamento das Rua Silvana e Rua Briaz. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou, e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. 5 procuração 1955, 1956, 1957, Tabelião 4, 1; CC art. 159, 1518 e seguintes, 291 e seguintes; Reginaldo de Souza Aguiar adv AOB n° 5161 .
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 07
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Autor
Réu
Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
18/01/08
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Anna Clara