Dossiê/Processo 34641 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 40738. Autor: Silveira, Olympio Coutinho da;Silveira, Ilka Diniz da. Réu: Medeiros, Eduardo Franco;Medeiros, Julieta Fernandes de.

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Reference code

34641

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 40738. Autor: Silveira, Olympio Coutinho da;Silveira, Ilka Diniz da. Réu: Medeiros, Eduardo Franco;Medeiros, Julieta Fernandes de.

Date(s)

  • 1961; 1962 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 1246f.

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Scope and content

Olympio Coutinho da Silveira e sua mulher, Ilka Diniz da Silveira, prometeram adquirir um terreno, a escritura foi quitada e ratificada. Após a escritura, continuaram na posse de seus antecessores por mais de 40 anos, havendo 3 barracões. Através de seus antecessores os autores teriam posse do terreno havia longos anos, tempo suficiente para usucapião extraordinário. Os autores queriam legitimar esse direito, pedindo citação do pretenso dono, Duilio Ferrini e demais confiantes. Deu-se valor causal de Cr$ 20000,00. Terreno situado no Leblon, denominado Chácara 92, na Avenida Delfim Moreira, esquina da Rua General Urquiza. Ação inconclusa. 6 certidões da escritura, 1944; 3 procurações tabelião 10, 1952, 1961; 4 plantas do Leblon; recibo referente ao pagamento da transmissão de propriedade inter-vivos, 1959; Diário Oficial, 26/07/1961, 05/09/1961; 3 recibos emitidos pela Societê Anonyme du Gaz de Rio de Janeiro, 1952; fatura emitida por várias empresas, 1948; procuração tabelião 24, 1961; Diário da Justiça, 24/10/1958, 11/05/1946, 30/05/1958, 20/05/1959, 11/07/1959, 02/08/1952, 27/09/1950, 03/07/1949; guia de pagamento de imposto predial ou territorial, 1960; 5 registros Geral de Imóveis, 1940; procuração tabelião 102, 1962; A Noite, 12/09/1961, 13/09/1961; 3 Ciência de Seqüestro e Intimação, 1958; certdão .

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 03

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Passos, José Joaquim da Fonseca

    Autor

    Silveira, Olympio Coutinho da;Silveira, Ilka Diniz da

    Réu

    Medeiros, Eduardo Franco;Medeiros, Julieta Fernandes de

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    17-01-2008

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        daniel

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