Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1948; 1951 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 131f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor, casado, residnte à Rua Judith Guerra, 92 - RJ, entrou com uma ação de anulação conta o réu, patrimônio nacional, para requerer a nulidade do ato que ilegalemnte o demitiu, requerendo sua reintegração no quadro e funções que vinha exercendo na ré. A ação foi julgada procedente em parte. O autor apelou ao TFR, que negou provimento. O autor ofereceu recurso extraordinário, que não foi admitido. procuração passada no tabelião José da Cunha Ribeiro, Av. Graça Aranha,342 - RJ, 1950; procuração passada no tabelião Arthur Montagna - Rua do rosário, 79 - RJ, 1948; procuração passada no tabelião Luiz Alberto Leal de Souza - Rua Buenos Aires, 90 - RJ, 1950; boletim 243, 26/10/1949; advogado Alcides Rodrigues Junior, Avenida Erasmo Braga, 12 - RJ; decreto lei 8249, art 1; lei 420 de 10/04/1937; Código de Processo Civil, art 820.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 01
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Cruz, Elmano Martins da Costa (Assunto)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
14/12/07
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Giselle