Dossiê/Processo 25832 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41374. Autor: Barbosa, Gilberto Soares. Réu: União Federal.

Área de identidad

Código de referencia

25832

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41374. Autor: Barbosa, Gilberto Soares. Réu: União Federal.

Fecha(s)

  • 1972; 1975 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 128f.

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo de Direito da 1a. Vara Federal

Historia biográfica

Nombre del productor

Leite, Evandro Gueiros

Historia biográfica

Nombre del productor

Barbosa, Gilberto Soares

Historia biográfica

Nombre del productor

União Federal

Historia biográfica

Nombre del productor

Miranda, Décio Meirelles de

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Gilberto Soares Barbosa, ex-militar da Força Aérea Brasileira, propõe ação ordinária contra União Federal. O autor foi incorporado em 01/julho/1963 e licenciado em 30/junho/1971, sendo que em 1965 fez curso de cabo e foi aprovado. Foi escalado para fazer conserto num avião e enquanto trabalhava houve um defeito técnico e ele se feriu. Devido ao acidente o autor foi licenciado, apesar de ter sido julgado definitivamente incapaz. Houve acidente em serviço e o autor tem direito à reforma, com pagamento dos atrasados, juros e gastos processuais. Dá-se o valor causal de Cr$ 2000, 00. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. A União, inconformada, apelou desta para o TFR, que negou provimento ao recurso. Procuração, Tabelião Italo Hugo Romano, Avenida Rio Branco, 156 - RJ, 1972; Laudo Médico, 1971; Alteração Militares; Auto de Vistoria, 1972; Lei nº 4902 de 1965.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 04

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros

    Autor

    Barbosa, Gilberto Soares

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Miranda, Décio Meirelles de

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    19-11-07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Fylipe

        Área de Ingreso