Dossiê/Processo 29540 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41381. Autor: Medeiros, Newton Campos de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

29540

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41381. Autor: Medeiros, Newton Campos de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1960; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 72f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

Biografia

Nome do produtor

Tavares, José Evaldo

Biografia

Nome do produtor

Medeiros, Newton Campos de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Luzia, Neil Antunes

Biografia

Nome do produtor

Vergara, Amyntor Vilela

Biografia

Nome do produtor

Franca, Geminiano da

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil solteiro, comerciário, alegou que em 1958 foi desligado contra a sua vontade da Escola Naval onde cursava o 2º ano como praça aspirante a Guarda Marinha. O suplicante requereu o seu reingresso as fileiras da Marinha de Guerra, com todas as vantagens devidas. Código Civil, artigo 420. Em 1964 o juiz julgou improcedente a ação. Em 1966 o processo aguardava iniciativa das partes interessadas. (3) procurações tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56 - RJ, em 1960 e 1963; certidão de nascimento, em 1937.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro;Tavares, José Evaldo

    Autor

    Medeiros, Newton Campos de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Luzia, Neil Antunes

    Procurador

    Vergara, Amyntor Vilela

    Ministro do STF

    Franca, Geminiano da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso