Dossiê/Processo 3933 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 4179. Autor: Cusser, Henrique Eduardo. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

3933

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 4179. Autor: Cusser, Henrique Eduardo. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1907; 1908 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 29f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Cusser, Henrique Eduardo

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, Átilla de

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

Biografia

Nome do produtor

Cordeiro, João Pedro Máximo

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor havia sido exonerado do cargo de 2o. escrituário de tráfego da Estrada de Ferro D. Pedro II, e requer a condenação do réu para que este lhe assegure os direitos decorrentes de sua função. O juiz julgou a ação improcedente. É citado o Decreto nº 106 de 17/05/1890, artigo 68; e o Decreto nº 857 de 12/11/1851, artigo 2; o Regimento Comercial nº 737, artigo 153; a Lei nº 260 de 01/12/1841, artigos 2 e 43; a Lei nº 221 de 20/11/1894; o Decreto nº 572 de 12/07/1890, artigo 1, número 1; e o Acórdão nº 1188 do Superior Tribunal Federal de 04/07/1907. Procuração, 1907.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio;Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Cusser, Henrique Eduardo

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Carvalho, Átilla de;Kelly, Octávio;Sá, Pedro de

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Escrivão

    Cordeiro, João Pedro Máximo;Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-07-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Patrícia 14/01/05 Luciana 02/06/05 Flávio 20/06/05 Flávia 31/03/05 Evelyn 04/04/05 Marcela 23/06/05 Pedro 07/07/05

        Área de ingresso