Dossiê/Processo 30445 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42296. Autor: Motta, Bernardo de Almeida. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Área de identificação

Código de referência

30445

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42296. Autor: Motta, Bernardo de Almeida. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Data(s)

  • 1959; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 263f.

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Biografia

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, brasileiro, estado civil casado, profissão mecânico, requereu ação para assegurar pagamento de indenização pelo falecimento de seu filho, vítima de um acidente ferroviário entre a Estação de Costa Barros e da Estação Pavuna. A ação foi julgada procedente. 3 procurações passadas nos tabelião Eronides Ferreira de Carvalho - 14° Oficio de Notas - Rua Sete de Setembro,63 - RJ e tabelião José de Segadas Viana - 6ºofício de notas - Rua do Rosário, 136 - RJ em 1957, 1958 e 1959; Decreto 2681 de 07/12/1912; Código Civil, artigos 962 e 1544; Código do Processo Civil, artigo 48; Diário de Justiça de 1958 e 1959; Certidão de Nascimento de 1958; Certidão de Óbito de 1958; Diário Oficial de 28/12/1960; guia de pagamento do Imposto de Selo de 1966; Cartões de Inscrição do favorecido de 1966.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Carvalho, Luiz Carlos da Costa;Domingues, Rui Octavio

    Autor

    Motta, Bernardo de Almeida

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

    Ministro do TFR

    Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da;Neder, Antonio;Ávila, Vasco Henrique D'

    Escrivão

    Massot, Eurico de Alencastro

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso