Dossiê/Processo 32932 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42631. Autor: Pessoa, Jandovy Nogueira. Réu: União Federal.

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Reference code

32932

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42631. Autor: Pessoa, Jandovy Nogueira. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1972; 1976 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 100f.

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Scope and content

O autor, brasileiro, estado civil casado, domiciliado e residente na cidade do Rio de Janeiro à Rua Barata Ribeiro n° 750, apto 804, alegou que participou da Força Expedicionária Brasileira no Teatro de Guerra da Itália na Segunda Guerra Mundial, e para integrar a força submeteu-se a duas juntas de oficiais médicos, uma de brasileiros e outro de americanos, sendo considerados apto. O autor teve sequelas de guerra, assim como a modificação no seu comportamento e inteligência, ficando assim totalmente incapaz para o trabalho. O autor pediu então sua reforma na graduação de sargento, inclusive com a etapa de asilado no Pavilhão de Neuropsiquiatria do Hospital Central do Exército, auxílio-invalidez, gratificações incorporáveis em igualdade de condições com os veteranos de guerra beneficiados e mais promoções oriundas de Leis de Guerra, mais os custos do processo. Processo inconcluso. Duas procurações Mello Vianna - Rua do Rosário, 138 - RJ 1972; Duas Certifica de Reservista de 1ª categoria 1945; Dois Diploma da Medalha de Campanha 1946; Filho de Alterações 1943; Decreto-Lei 7270/45; Decreto-Lei 8795/46; Decreto 20910/32.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Juiz

    Leite, Evandro Guiros

    Autor

    Pessoa, Jandovy Nogueira

    Réu

    União Federal

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    10/1/2008

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola

        Accession area