Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1958; 1965 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 117f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os autores, nove militares, pertencentes à reserva remunerada da Marinha de Guerra, alegaram que quando eclodiu o movimento comunista de 1935, se deslocaram para proteger o edifício do Banco do Brasil, Correio Geral, Telégrafo Nacional e Estação das Barcas de Niterói. A Lei nº 1267 de 1950 assegurou uma promoção aos militares que participaram do combate. Os autores não possuíam documentos emitidos à época que comprovem a participação, mas o Decreto nº 37856 esclareceu que declarações de autoridades tinham o mesmo valor. Os autores passaram para a reserva e não foram beneficiados. Os suplicantes requereram suas promoções ao cargo imediato, com vencimentos atrasados, vantagens e juros e custas. O valor da causa era de 100.000,00 cruzeiros. A ré foi absolvida da instância. Os autores apelaram, mas não prepararam o recurso no prazo legal. Jornal Diário Oficial, 28/09/1956; Decreto nº 29548 de 1935; Procuração Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145 - RJ, 1957, Tabeliona Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36 - RJ, 1962.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 10
Identificador(es) alternativo(s)
Autor
Réu
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Ministério da Marinha (Assunto)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Assunto)
- Procuradoria da República no Estado da Guanabara (Assunto)
- Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
11/6/2007
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Giselle