Dossiê/Processo 27113 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42719. Autor: Rebello, Aldo Pessoa;Texeiras, Amarílio Alves;Duque, Carlos Luiz;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

27113

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42719. Autor: Rebello, Aldo Pessoa;Texeiras, Amarílio Alves;Duque, Carlos Luiz;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 83f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita Soares de

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Aldo Pessoa

Biografia

Nome do produtor

Texeiras, Amarílio Alves

Biografia

Nome do produtor

Duque, Carlos Luiz

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Miranda, Décio Meirelles de

Biografia

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

Biografia

Nome do produtor

Rollemberg, Armando Leite

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, militares inativos da Marinha, requereram ação para assegurarem o aumento dos seus proventos, na forma da Lei nº 5552 de 1968, incluindo o pagamento das gratificações próprias dos inativos.O juiz julgou prejudicado o pedido. Procuração, Tabelião Mario Afonso de Serqueiro, Avenida Rio Branco, 114 - RJ, 1969; Lei nº 4328 de 1964; Decreto nº 62110 de 11/01/1968.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de

    Autor

    Rebello, Aldo Pessoa;Texeiras, Amarílio Alves;Duque, Carlos Luiz;e outros

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Miranda, Décio Meirelles de

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Rollemberg, Armando Leite

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso