Dossiê/Processo 27153 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42722. Autor: Companhia de Cigarros Souza Cruz. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS);União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

27153

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42722. Autor: Companhia de Cigarros Souza Cruz. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS);União Federal.

Data(s)

  • 1967; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 63f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Aguiar, Elmar Wilson de

História biográfica

Nome do produtor

Dias, Dilson Gomes Navarro

História biográfica

Nome do produtor

Companhia de Cigarros Souza Cruz

História biográfica

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, sociedade anônima, sediada na Rua da Candelária requereu ação para assegurar a anulação do despacho do Ministro do Trabalho e Previdência Social que considerou infração o fato de não ter realizado desconto das contribuições sobre as gratificações de natal concedidas aos seus empregados em dezembro de 1961. A juíza homolgou a desitência da ação. Procuração, Tabelião José de Queiroz Lima Rua do Rosário,126 - RJ, 1967; Recibo; Jornal Diário Oficial.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Aguiar, Elmar Wilson de;Dias, Dilson Gomes Navarro

    Autor

    Companhia de Cigarros Souza Cruz

    Réu

    Instituto Nacional de Previdência Social (INPS);União Federal

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso