Dossiê/Processo 5386 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 4275. Autor: Alves, Leopoldo Mariano. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

5386

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 4275. Autor: Alves, Leopoldo Mariano. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1908; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 44f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

História biográfica

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

História biográfica

Nome do produtor

Alves, Leopoldo Mariano

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Pereira, Julio Gonçalves do Valle

História biográfica

Nome do produtor

Lucena, Eugênio de

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Cavalcanti de

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

Nome do produtor

Bravo, Ernesto de Azevedo Coutinho

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Carlos Theodoro Gomes

História biográfica

Nome do produtor

Müller, Eugênio Luiz

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A presente ação foi movida no intuito de concretizar a anulação do Decreto de 09/10/1905 que reformou ilegalmente o autor capitão do Exército. Assim, requer a garantia das vantagens inerentes a seu posto. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Carta Patente, 1905; Procuração 2, 1908 e 1913.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 25

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e;Coelho, Henrique Vaz Pinto;Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Alves, Leopoldo Mariano

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Pereira, Júlio Gonçalves do Valle;Lucena, Eugênio de;Albuquerque, Antônio Cavalcanti de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Bravo, Ernesto de Azevedo Coutinho

    Tabelião

    Guimarães, Carlos Theodoro Gomes;Müller, Eugênio Luiz

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Patrícia 07/01/05 Flávia 07/03/05 Flávio 10/03/05 Flávia 10/06/05 Evelyn 17/06/05 Alan 19/08/05

        Área de ingresso