Dossiê/Processo 28718 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43372. Autor: Pernet, Francisco Gervasio da Cunha;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

28718

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43372. Autor: Pernet, Francisco Gervasio da Cunha;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v. 382f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Jara, Eduardo

Biografia

Nome do produtor

Pernet, Francisco Gervasio da Cunha

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Iung, Rubens

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do 2º volume de uma ação ordinária, constando somente documentos expedidos pelo Tesouro Nacional. Nestes, através do Decreto nº 24036 de 26/03/1934 e o Decreto-Lei nº 1713 de 28/10/1939, ficaria estipulado o valor que competia os autores aposentados receberem. Processo inconcluso. Declaração, Vencimento Anual de Aposentadoria, 1935 a 1947; Decreto nº 8512 de 31/12/1945.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Jara, Eduardo

    Autor

    Pernet, Francisco Gervasio da Cunha;e outros

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/7/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso