Dossiê/Processo 28776 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43431. Autor: Muniz, Alvaro;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

28776

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43431. Autor: Muniz, Alvaro;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1959; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 62f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Muniz, Alvaro

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, José Bertholdo de

Biografia

Nome do produtor

Kurtz, Nery

Biografia

Nome do produtor

Mello, Djalma Tavares Cunha

Biografia

Nome do produtor

Rollemberg, Armando Leite

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, militares reformados, com base na Lei nº 3531 de 19/1/1959, requereram ação para assegurarem o direito de receberem o pagamento do abono provisório calculado sobre os respectivos proventos, bem como pagamento da diferença calculada. Decreto nº 45359 de 1959, artigo 3. Procuração Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64 - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Muniz, Alvaro;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Carvalho, José Bertholdo de

    Procurador

    Kurtz, Nery

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha;Rollemberg, Armando Leite

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/7/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso