Dossiê/Processo 27819 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43461. Autor: Silva, Antonio Fernandes da. Réu: União Federal;Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Zona de identificação

Código de referência

27819

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43461. Autor: Silva, Antonio Fernandes da. Réu: União Federal;Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Data(s)

  • 1971; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 52f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Antonio Fernandes da

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, marítimo aposentado, requereu ação para assegurar a complementação salarial da sua aposentadoria por invalidez, bem como, pagamento da diferença dos proventos. Ação julgada prescrita. Procuração, Tabelião Mario Afonso de Serqueiro, Avenida Rio Branco, 114 - RJ, 1971; Inspeção de Saúde, 1939; Lei nº 420 de 1937; Decreto-lei nº 872 de 1933; Decreto nº 4649 de 1939; Decreto nº 13225 de 1943.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros

    Autor

    Silva, Antonio Fernandes da

    Réu

    União Federal;Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso