Dossiê/Processo 29170 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43724. Autor: Ribeiro, Olga;Monteiro, Elvira;Silva, Elvira;e outros. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

29170

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43724. Autor: Ribeiro, Olga;Monteiro, Elvira;Silva, Elvira;e outros. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1959; 1963 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 142f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Queiroz, João José de

Notice biographique

Nom du producteur

Couto, Vivalde Brandão

Notice biographique

Nom du producteur

Ribeiro, Olga

Notice biographique

Nom du producteur

Monteiro, Elvira

Notice biographique

Nom du producteur

Silva, Elvira

Notice biographique

Nom du producteur

e outros

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Passos, Carlos de Rezende

Notice biographique

Nom du producteur

Durão, Douglas Saavedra

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicantes, servidores públicos, extranumerários mensalistas com mais de 5 anos de serviço, com base na Lei nº 2284 de 09/08/1954, requereram ação para assegurarem a equiparação salarial aos funcionários efetivos, com o recebimento de todos os direitos e vantagens decorrentes. Isonomia. O juiz Geraldo de Arruda Guerreiro julgou a ação improcedente em 24/04/1961. O Tribunal Federal de Recursos, por maioria, negou provimento ao recurso em 11/10/1962. procuração, tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76 - RJ de 08/08/1959; portarias no Ministério da Saúde e no Ministério da Aeronáutica, Diário da Justiça de 1957 .

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 08

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de;Couto, Vivalde Brandão

    Autor

    Ribeiro, Olga;Monteiro, Elvira;Silva, Elvira;e outros

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Passos, Carlos de Rezende

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    7/3/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola

        Accession area