Dossiê/Processo 36688 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 43778. Autor: Abreu, Mario Ferreira de;e outros. Réu: Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro.

Área de identificação

Código de referência

36688

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 43778. Autor: Abreu, Mario Ferreira de;e outros. Réu: Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro.

Data(s)

  • 1957; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 284f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Biografia

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, antigos funcionários da suplicada com mais de 35 anos de serviço, requereram ação para assegurarem a correção das suas aposentadorias por tempo de serviço com todos os direitos e vantagens decorrentes. O juiz José Julio Leal Fagundes julgou improcedente a ação. Os autores apelaram desta para o TFR que deu provimento ao recurso. Desta forma, a ré interpôs recurso extraordinário, que não foi conhecido. Procuração 4, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39 - RJ, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84 - RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, Tabelião Alfredo F. da Silva, SP, 1957; Contra Cheque, 1954, 1955, 1957, 1956; Jornal Diário Oficial, 21/07/1954; Folha de Apontamentos da Caixa Econômica Federal, 1912, 1913, 1918, 1919; Constituição Federal, artigo 191, parágrafo 1; Lei nº 1711, de 28/10/1952; Advogado Raul Gomes de Mattos, Avenida Graça Aranha, 226.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Bruce, Roberto Talavera

    Autor

    Abreu, Mario Ferreira de;e outros

    Réu

    Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro

    Ministro do TFR

    Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da;Dias, José de Aguiar;Ávila, Vasco Henrique D'

    Escrivão

    Rebello, Moacyr Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 21/07/08

        Área de ingresso