Dossiê/Processo 29940 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43781. Autor: Lima, João Mocário;e outros. Réu: Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Zona de identificação

Código de referência

29940

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43781. Autor: Lima, João Mocário;e outros. Réu: Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Data(s)

  • 1962; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 141f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Passos, José Joaquim da Fonseca

História biográfica

Nome do produtor

Lima, João Mocário

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER)

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes funcionário públicos do ,departamento nacional de estrada d erodagem e estavam lotados na divisão de equipamentos mecânicos; serviço mecânico e transportes. requerream ação para ssegurarem pagamento da gratificação por risco de vida ou saúde a que tinham direito por exercício de suas funções. procuração em 1961;diário oficial;ficha de identificação;lei 1711 de 28/10/1952;constituição federal artigo 141;código do processo civil artigo 291;decreto 43186 de 6/2/1958.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Passos, José Joaquim da Fonseca

    Autor

    Lima, João Mocário;e outros

    Réu

    Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER)

    Escrivão

    Silva, belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso