Dossiê/Processo 25920 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43970. Autor: Cabrera, Arthur da Silva. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários.

Zona de identificação

Código de referência

25920

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43970. Autor: Cabrera, Arthur da Silva. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários.

Data(s)

  • 1963; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 110f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor estado civil casado advogado residente à Rua General Cristóvão Barcelos, 11 requereu a sua nomeação para o cargo de carreira de Oficial Administrativo do quadro permanente da ré, classe inicial H, com todas as vantagens correspondentes ao cargo. O suplicante havia prestado concurso para a Instituição, contudo, após a primeira chamada, as outras foram para da ordem de classificação o que feria o direito do suplicante. Em 1965 o juiz José Erasmo do Couto julgou a ação procedente. Certificado de Habilitação, 1958; Jornal Diário Oficial, 25/02/1966; Boletim de Serviços Instituo de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários, 1954 e 1956; Procuração, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36 - RJ, Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380 - RJ, 1963 e 1965.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Cabrera, Arthur da Silva

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários

    Advogado

    Ambrósio, Ricardo

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso