Dossiê/Processo 27959 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44062. Autor: Conde, Eugênio Menescal. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

27959

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44062. Autor: Conde, Eugênio Menescal. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 77f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Campos, Elmar Wilson de Aguiar

Biografia

Nome do produtor

Conde, Eugenio Menescal

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era militar, General de Divisão da reserva remunerada e pediu promoção a General de Exército pelo Decreto nº 29548 de 1951, artigo 1 e Lei nº 1267 de 1950. Este alegou que tinha direito devido sua participação na repressão militar ao movimento revolucionário comunista de 27/11/1935, ou Intentona Comunista. Aliança Nacional Libertadora. O autor pediu o pagamento das diferenças atrasadas, correção monetária e honorários. Sem sentença. Alteração Militar, 1952; Jornal A Gazeta, 23/05/1964; Folha de Apostila, 1964; Procuração, Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Avenida Antonio Carlos, 641 - RJ, 1972.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Campos, Elmar Wilson de Aguiar

    Autor

    Conde, Eugênio Menescal

    Réu

    União Federal

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso