Dossiê/Processo 6909 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 4414. Autor: Romeu, José Antônio Martins. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

6909

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 4414. Autor: Romeu, José Antônio Martins. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1915; 1916; 1921 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 85f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

O autor, profissão engenheiro civil, propôs uma ação ordinária para que a ré fosse condenada a pagar o valor de 12:297$000 réis correspondente à diferença entre seus vencimentos integrais e gratificações do engenheiro de primeira classe e mais o valor de 3:800$000 réis relativo à diferença das diárias arbitradas para este. A sentença foi favorável ao autor, tendo sido julgada improcedente a alegação de prescrição. Foi citada a Comissão Administrativa das Obras do Porto do Rio de Janeiro. Recorte de Jornal Diário Oficial, 23/05/1916; Taxa Judiciária, 1916.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Romeu, José Antônio Martins

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Alves, João Luiz;Pereira, André de Faria

    Procurador

    Silva, Francisco de Andrade e

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/6/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila 17/01/2006

        Área de ingresso