Dossiê/Processo 34713 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44230. Autor: União Federal. Réu: S. Manela Sociedade Anônima Engenharia e Construção;Tekno Sociedade Anônima Engenharia, Indústria e Comércio.

Área de identidad

Código de referencia

34713

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44230. Autor: União Federal. Réu: S. Manela Sociedade Anônima Engenharia e Construção;Tekno Sociedade Anônima Engenharia, Indústria e Comércio.

Fecha(s)

  • 1964; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 238f.

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Historia biográfica

Nombre del productor

Leite, Evandro Gueiros

Historia biográfica

Nombre del productor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

Historia biográfica

Nombre del productor

União Federal

Historia biográfica

Nombre del productor

S. Manela Sociedade Anônima Engenharia e Construção

Historia biográfica

Nombre del productor

Tekno Sociedade Anônima Engenharia, Indústria e Comércio

Historia biográfica

Nombre del productor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, com base no Código Civil, artigo 159, propôs uma ação ordinária de reparação civil de dano contra os suplicados, em virtude de desabamento em armazéns de cereal na cidade de Carázinho, Rio Grande do Sul, os quais foram construídos pelas suplicantes através de concorrências administrativas, visto que houve falhas nas obras de construção. Não há sentença, o volume se constitui basicamente de documentos. Fotografias de armazém destruído; plantas do armazém; Código de Processo Civil Artigo 291; Código Civil, Artigo 159; Decreto 41490 de 1957; Decreto 67162 de 1959; Decreto 51197 de 1961.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 04

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros;Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

    Autor

    União Federal

    Réu

    S

    Manela Sociedade Anônima Engenharia e Construção;Tekno Sociedade Anônima Engenharia, Indústria e Comércio. Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Leonardo

        Área de Ingreso