Dossiê/Processo 35443 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 44253. Autor: Ribeiro, João Coelho Nogueira. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Zona de identificação

Código de referência

35443

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 44253. Autor: Ribeiro, João Coelho Nogueira. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Data(s)

  • 1969; 1976 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 173f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita Soares de

História biográfica

Nome do produtor

Maciel, Cleveland

História biográfica

Nome do produtor

Aguiar, Maurício M.

História biográfica

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, João Coelho Nogueira

História biográfica

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

História biográfica

Nome do produtor

Zauer, Rahas Chade

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Álvaro Peçanha

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, brasileiro, casado, procurador de autarquia federal com mais de 35 anos de serviço, requereu ação para assegurar a restauração dos proventos da sua aposentadoria nas bases correspondentes aos vencimentos integrais. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao TFR, que deu provimento ao recurso. Três D. J. (não-informado), 02/12/1968, 09/10/1968; Oito D. O. 15/12/1964, 13/05/1968, (não-informado), 10/10/1964, 24/05/1968; Decreto-Lei 72 de 21/11/1966; Lei 367 de 31/12/1936; Lei 3414 de 20/06/1958; Lei 3531 de 19/01/1959; Lei 3780 de 12/07/1960; Lei 3826 de 23/11/1960; Lei 4069 de 11/06/1962; Lei 4242 de 17/07/1963.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de;Maciel, Cleveland;Aguiar, Maurício M.;Leite, Evandro Gueiros

    Autor

    Ribeiro, João Coelho Nogueira

    Réu

    Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

    Advogado

    Zauer, Rahas Chade

    Ministro do TFR

    Martins, Álvaro Peçanha;Guimarães, Jorge Lafayette Pinto;Ávila, Vasco Henrique D'

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso