Dossiê/Processo 35443 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 44253. Autor: Ribeiro, João Coelho Nogueira. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Área de identificação

Código de referência

35443

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 44253. Autor: Ribeiro, João Coelho Nogueira. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Data(s)

  • 1969; 1976 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 173f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita Soares de

Biografia

Nome do produtor

Maciel, Cleveland

Biografia

Nome do produtor

Aguiar, Maurício M.

Biografia

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, João Coelho Nogueira

Biografia

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

Biografia

Nome do produtor

Zauer, Rahas Chade

Biografia

Nome do produtor

Martins, Álvaro Peçanha

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, brasileiro, casado, procurador de autarquia federal com mais de 35 anos de serviço, requereu ação para assegurar a restauração dos proventos da sua aposentadoria nas bases correspondentes aos vencimentos integrais. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao TFR, que deu provimento ao recurso. Três D. J. (não-informado), 02/12/1968, 09/10/1968; Oito D. O. 15/12/1964, 13/05/1968, (não-informado), 10/10/1964, 24/05/1968; Decreto-Lei 72 de 21/11/1966; Lei 367 de 31/12/1936; Lei 3414 de 20/06/1958; Lei 3531 de 19/01/1959; Lei 3780 de 12/07/1960; Lei 3826 de 23/11/1960; Lei 4069 de 11/06/1962; Lei 4242 de 17/07/1963.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de;Maciel, Cleveland;Aguiar, Maurício M.;Leite, Evandro Gueiros

    Autor

    Ribeiro, João Coelho Nogueira

    Réu

    Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

    Advogado

    Zauer, Rahas Chade

    Ministro do TFR

    Martins, Álvaro Peçanha;Guimarães, Jorge Lafayette Pinto;Ávila, Vasco Henrique D'

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso