Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1943; 1950 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 277f.
Área de contextualização
Nome do produtor
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Biografia
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A autora, à Avenida Nilo Peçanha, 155, pediu rescisão de contrato e diferença de valores, além de perdas e danos e lucros cessantes. A ré, à Rua Visconde da Gávea, 38, contratou a autora para a construção de edifício no terreno à Praia de Botafogo, 110. Por responsabilidade da ré o alvará de construção era retardado, motivo pelo qual a Prefeitura Municipal do Distrito Federal chegou à paralisação de obras, causando grandes prejuízos à autora. A ação foi julgada procedente em parte, também julgada procedente a reconvenção. A ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento em parte. (3) procurações tabelião Djalma da Fonseca Hermes Rua do Rosário, 145; tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24 - RJ, em 1939 e 1943; (8) Diário oficial, de 25/11/1941, 21/09/1942, 13/04/1943 e outros; (2) planta do apartamento; (5) Diário da Justiça, de 13/09/1943, 12/09/1943; diário de notícias, de 12/09/1943; decreto 6000.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 01
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Procurador
Ministro do STF
Ministro do TFR
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Ministério da Viação e Obras Públicas (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
14/01/2008
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Alcemira