Dossiê/Processo 30376 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44832. Autor: Souza, Helcio Azevedo de;e outros. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Área de identificação

Código de referência

30376

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44832. Autor: Souza, Helcio Azevedo de;e outros. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Data(s)

  • 1968; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 128f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

Biografia

Nome do produtor

Souza, Helcio Azevedo de

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

Biografia

Nome do produtor

Fadel, Sergio Sahione

Biografia

Nome do produtor

Rollemberg, Carlos Waldemar

Biografia

Nome do produtor

Paz, Firmino Ferreira

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, servidores, extranumerários mensalistas, com mais de 5 anos de serviço, requerem a equiparação salarial aos funcionários efetivos, bem como o pagamento das diferenças de vencimentos. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram e o TFR, por unanimidade, negou provimento. procuração passada no tabelião Iré Guimarães, Santa Cataria, 1968; procuração passada no tabelião Ernesto Pontes - Rua do Rosário,133 - RJ, 1968; procuração passada no tabelião Alan Cruz, Volta Redonda - RJ, 1968; aviso de crédito bancário, 1965; contrato de prestação de serviços médicos, 1955; lei 4069 de 11/06/1962, art 23; lei 4242 de 17/07/1969, art 65; lei 3780 de 12/07/1960; lei 525A de 07/12/1948; Constituição Federal, art 150; lei de 17/01/1952; lei 4345 de 1964; decreto 38204 de 1955.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros

    Autor

    Souza, Helcio Azevedo de;e outros

    Réu

    Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

    Advogado

    Fadel, Sérgio Sahione

    Procurador

    Rollemberg, Carlos Waldemar;Rollemberg, Carlos Waldemar

    Ministro do STF

    Paz, Firmino Ferreira

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D'

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/12/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso