Dossiê/Processo 30369 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44834. Autor: Pereira, Josete da Silva. Réu: Estrada de Ferro Leopoldina.

Zone d'identification

Cote

30369

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44834. Autor: Pereira, Josete da Silva. Réu: Estrada de Ferro Leopoldina.

Date(s)

  • 1967; 1972 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 143f.

Zone du contexte

Nom du producteur

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Notice biographique

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Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

A autora, mulher viúva, doméstica, requer indenização pelo falecimento d seu marido, vítima de um acidente de trem na Estação de Benfica. Foram Código Civil, art 1518 e a lei 4632 de 1965. Em 1968, o juiz Evandro Gueiros Leite julgou a ação procedente. Em 1970, o TFR, por maioria de votos, deu provimento ao recurso de ofício e ao apelo da ré. O TFR rejeitou os embargos da ré. A ação, em seguida, foi julgada extinta, tendo em vista o termo de pagamento e quitação nos autos da execução. certidão de óbito, 1966; certidão de casamento, 1966; certidão de nascimento, 1961, 1963; procuração passada no tabelião Fausto Vieira, Duque de Caxias - RJ, 1947; Diário da Justiça, 1970.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 08

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Rosa, Felippe Augusto de Miranda

    Autor

    Pereira, Josete da Silva

    Réu

    Estrada de Ferro Leopoldina

    Advogado

    Silva, Marcos de Pinho e

    Procurador

    Araujo, Henrique Fonseca;Rollemberg, Carlos Waldemar

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    14/12/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Giselle

        Accession area