Dossiê/Processo 34389 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45098. Autor: Oliveira, Octavio Felix de. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Zona de identificação

Código de referência

34389

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45098. Autor: Oliveira, Octavio Felix de. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 130f.

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Âmbito e conteúdo

O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão serralheiro desempregado, residente à Rua Tacaratú, 309, Honório Gurgel. Voltava para casa quando um choque de trens, entre a Estação de Mangueira e Triagem, lhe causou uma fratura no crânio e escoriações generalizadas. Por causa desse acidente o suplicante vinha sofrendo das faculdades mentais, o que reduziu sua capacidade laborativa. Baseado no Decreto nº 2681 o suplicante pediu uma indenização. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e a ré apelou. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento. jornal o globo de 1958; certidão emitida pelo hospital geral Carlos Chagas em 1958; processo requerimento da justiça gratuito nº31120 de 1963; mandado de citação da justiça gratuita de 1963; (2)procuração; tabelião; Duljacir Espírito Santo Cardoso; Rua Nerval de Gouvêa,457,Cascadura - RJ em 1968/1963; código processo civil, artigo 68 e seguintes; decreto 2681 de 12/1912; decreto lei 9219 de 1942.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira;Couto, José Erasmo;Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

    Autor

    Oliveira, Octavio Felix de

    Réu

    Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Ministro do TFR

    Rabello, José Joaquim Moreira;Rollemberg, Armando Leite;Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso