Dossiê/Processo 41715 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45224. Autor: Souza, José Nascimento;Souza, Antonio Rodrigues. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Área de identificação

Código de referência

41715

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45224. Autor: Souza, José Nascimento;Souza, Antonio Rodrigues. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Data(s)

  • 1956; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 134f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

Os autores eram brasileiros, estado civil casados, residentes à Rua Maturi, 125, profissão operário e de prendas domésticas. Pediram indenização para reparação de danos, com lucros cessantes, juros compostos, custas processuais, pensão mensal, despesas de funeral, luto, mausoléu, e honorários de advogado, seu filho Milton Souza faleceu em decorrência de acidente ferroviário entre trens da ré. Era operário da firma J. Kiss & Companhia Limitada, e Arrimo de família. O juiz julgou procedente a ação. A decisão sofreu apelação cível no Tribunal Federal de Recursos onde os ministros por unanimidade de votos, concederam provento. Certidão de Óbito, 1954, Tabelião Penafiel, Certidão de Nascimento, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho, Rua do Rosário, 67, 1940; Tabelião José Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 58 - RJ, 1955, 1956; Jornal Diário da Noite, 26/02/1954; Custas Processuais, 1957, 1956; Termo de Compromisso, 1956; Código do Processo Civil, artigos 911 e 912; Decreto Legislativo nº 2681, de 07/12/1912, artigo 17 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Pires, Oswaldo Goulart;Fagundes, José Júlio Leal;Pires, Oswaldo Goulart

    Autor

    Souza, José Nascimento;Souza, Antonio Rodrigues

    Réu

    Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Advogado

    Pereira, Pergentino Soares;Correa, Everaldo de Andrade;Correa, Everaldo de Andrade

    Ministro do TFR

    Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo Sato

        Área de ingresso