Dossiê/Processo 41915 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45709. Autor: Companhia Siderúrgica Nacional. Réu: União Federal.

Textuais. 2v.359f.

A autora, sociedade anônima de economia mista, requereu a anulação de lançamentos fiscais relativos ao imposto de renda, ano base de 1960. A sentença prolatada não foi encontrada nos autos do processo. Notificação 3, 1965; Diferença do Imposto de Renda, 1961; Demonstração do Fundo de Resgate de Partes Beneficiárias, 1966; Ata, 17ª. Assembléia Geral Extraordinária, 1959; Composição de Saldos, 1960; Jornal Diário Oficial, 07/07/1965, 03/10/1971, 03/12/1971; Lista de Equipamento e Instrumento da Construção; Auto de Infração, 1963; Demonstração do Valor Base para Cálculo da Depreciação, 1961; Cálculo da Quota de Depreciação, 1960; Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76 - RJ, 1966; Custas Processuais, 1967; Mandado de Intimação, 1967.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• portugués de Brasil

Documento datilografado em bom estado de conservação.

Pasta 01

5/3/2009

Cristina