Dossiê/Processo 38953 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 46157. Autor: Rosa, Amaury Guedes da;Oliveira, Darcy Soares de. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Área de identificação

Código de referência

38953

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 46157. Autor: Rosa, Amaury Guedes da;Oliveira, Darcy Soares de. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Data(s)

  • 1962; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 137f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Milhomens, Jônatas de Matos

Biografia

Nome do produtor

Rosa, Amaury Guedes da

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Darcy Soares de

Biografia

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

Biografia

Nome do produtor

Morgado, Waldir

Biografia

Nome do produtor

Fraga, Garibaldi Celestino

Biografia

Nome do produtor

Franca, Carlos Geminiano da

Biografia

Nome do produtor

Rabello, José Joaquim Moreira

Biografia

Nome do produtor

Saraiva, Oscar

Biografia

Nome do produtor

Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, nacionalidade brasileira, estado civil casado, ambos funcionários públicos requereram a concessão dos benefícios estabelecidos pela Lei n° 3205 de 1957. O juiz julgou improcedente a ação. A parte autora recorreu ao Tribunal Federal de Recursos que foi negado. Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380 - RJ, 1961; Recibo IAPI, 1958; Jornal Diário da Justiça, 24/12/1964 e 16/12/1964; Lei n° 1533 de 1951; Lei n° 3205 de 1957; Decreto n° 31479 de 1952.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Milhomens, Jonatas de Matos

    Autor

    Rosa, Amaury Guedes da;Oliveira, Darcy Soares de

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

    Advogado

    Morgado, Waldir;Fraga, Garibaldi Celestino

    Procurador

    Franca, Carlos Geminiano da

    Ministro do TFR

    Rabello, José Joaquim Moreira;Saraiva, Oscar;Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso