Dossiê/Processo 37029 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 46612. Autor: Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima. Réu: Fogo, José;ITEL Imobiliária Territorial Excelsior Limitada.

Área de identificação

Código de referência

37029

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 46612. Autor: Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima. Réu: Fogo, José;ITEL Imobiliária Territorial Excelsior Limitada.

Data(s)

  • 1969; 1977 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v. 201f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

O suplicante, propõe ação ordinária contra os réus com o intuito de obter reembolso dos gastos que os réus lhes causaram. O avião, propriedade do autor, foi abalroado por um segundo avião, propriedade da primeira suplicada, que estava sendo manobrada pelo segundo réu. No final do caso, a responsabilidade pelo acidente é provada ser apenas de José Fogo. A ação passou por recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal e por apelação cível no Tribunal Federal de Recursos. O juiz julgou a ação improcedente. O autor e a ré apelaram ao TFR, que negou provimento ao apelo da ré e deu provimento ao recurso da autora. A autora, entretanto, recorreu ao STF, que conheceu o recurso extraordinário, mas negou-lhe provimento. Jornal 2, Diário Oficial, Diário da Justiça; Código Civil, artigo 159; Custas Processuais 2, 1970; Tabelião Tabelionato de Ibirapuera 30o. Sub-Distrito da Capital, SP, 1975; Procuração 2, Tabelião Elmano Cardim Junior, Avenida Erasmo Braga, 115 - RJ, 1975; Guia de Recolhimento de Custas Judiciais, 1976; Auto de Vistoria, 1976.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Aguiar, Euclydes Reis;Andrade, Maria Rita Soares de;Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

    Autor

    Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima

    Réu

    Fogo, José;ITEL Imobiliária Territorial Excelsior Limitada

    Advogado

    Palhares, Luiz Fernando

    Procurador

    Pina, Oscar Corrêa;Rollemberg, Carlos Waldemar;Silva, Aurélio

    Ministro do STF

    Flores, Carlos Thompson;Monteiro, Raphael de Barros;Pinto, Olavo Bilac

    Ministro do TFR

    Martins, Inácio Moacir Catunda;Ávila, Vasco Henrique D'

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/11/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 07/11/08

        Área de ingresso