Dossiê/Processo 37679 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 47125. Autor: Instituto Nacional de Previdência Social. Réu: Antunes, Aristeu José;Antunes, Benevides da Silva.

Área de identificação

Código de referência

37679

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 47125. Autor: Instituto Nacional de Previdência Social. Réu: Antunes, Aristeu José;Antunes, Benevides da Silva.

Data(s)

  • 1971; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 14f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Justiça Federal, Seção da Guanabara, 1a. Vara

Biografia

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

Biografia

Nome do produtor

Campos, Elmar Wilson de Aguiar

Biografia

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social

Biografia

Nome do produtor

Antunes, Aristeu José

Biografia

Nome do produtor

Antunes, Benevides da Silva

Biografia

Nome do produtor

Costa, Caetano José da Fonseca

Biografia

Nome do produtor

Sá, Antonio Carlos Costa de Carvalho

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante propôs ação ordinária contra o casal Antunes, ele exercendo a profissão funcionário autárquico, ambos com nacionalidade brasileira. O casal selou contrato com o impetrante, que venderia imóvel aos impetrados. Os suplicados romperam com o contrato ao deixarem de pagar as prestações estabelecidas anteriormente. Foi homologada a desistência do autor. Cópia do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, 1968; Cópia do Decreto nº 56793, de 27/08/1965; Decreto-Lei nº 745.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros;Campos, Elmar Wilson de Aguiar

    Autor

    Instituto Nacional de Previdência Social

    Réu

    Antunes, Aristeu José;Antunes, Benevides da Silva

    Procurador

    Costa, Caetano José da Fonseca;Sá, Antonio Carlos Costa de Carvalho

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 08/03/09

        Área de ingresso