Dossiê/Processo 39013 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 47255. Autor: Viana, Arlindo Araújo. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

39013

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 47255. Autor: Viana, Arlindo Araújo. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 86f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Dias, José de Aguiar

Biografia

Nome do produtor

Couto, Vivalde Brandão

Biografia

Nome do produtor

Ribas, Amilcar Laurindo

Biografia

Nome do produtor

Viana, Arlindo Araújo

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Francisco Filho, Joaquim

Biografia

Nome do produtor

Rollemberg, Carlos Waldemar

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Mário de Vasconcellos

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era militar, coronel oficial do Exército. Requereu a sua promoção ao posto de General de Brigada, conforme a Lei nº 1338 de 30/01/1951, com todos os direitos e vantagens. O juiz Amílcar Laurindo Ribas julgou improcedente a ação. Procuração, Tabelião Luiz Guaraná, Avenida Antônio Carlos, 641 - RJ, 1956; 2 Diário da Justiça, 16/10/1956, 18/06/1956; Anexo 2 Livreto, Réplica, Supremo Tribunal Federal, 1955; Almanaque do Exército, Ministério da Guerra, 1954; Custas Processuais, 1957; Lei nº 1338 de 1951; Lei nº 1215 de 1904; Lei nº 6417 de 1944.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Dias, José de Aguiar;Couto, Vivalde Brandão;Ribas, Amilcar Laurindo;Couto, Vivalde Brandão

    Autor

    Viana, Arlindo Araújo

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Francisco Filho, Joaquim;Francisco Filho, Joaquim

    Procurador

    Rollemberg, Carlos Waldemar;Ribeiro, Mário de Vasconcellos;Ribeiro, Mário de Vasconcellos

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo Sato

        Área de ingresso