Dossiê/Processo 42112 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 47762. Autor: Reis, Domingos Almeida;Figueiredo, Alfredo Pedro;Cruz, Antonio Bittencourt da;Silva, José Roberto da. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Área de identificação

Código de referência

42112

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 47762. Autor: Reis, Domingos Almeida;Figueiredo, Alfredo Pedro;Cruz, Antonio Bittencourt da;Silva, José Roberto da. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Data(s)

  • 1960; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 80f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Reis, Domingos Almeida

Biografia

Nome do produtor

Figueiredo, Alfredo Pedro

Biografia

Nome do produtor

Cruz, Antonio Bittencourt da

Biografia

Nome do produtor

Silva, José Roberto da

Biografia

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

Biografia

Nome do produtor

Castro, Hélio de

Biografia

Nome do produtor

Brower, Liuba P.

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Clóvios Duarte

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes são funcionários autárquicos do IAPI e propuseram ação ordinária contra o mesmo instituto por burlar a lei 27.644 de 28/12/1949, que garantia gratificações para fiscais e operadores de máquinas transferidoras, cargo ocupado pelos autores. Contudo, os suplicantes foram excluídos do recebimento dessas vantagens; o juiz Manoel A. C. Cerqueira deferiu a absolvição de instância. procuração (4)tabelião Octávio Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100 - RJ 1959; tabelião Maria Amélia Daflon Ferro São Gonçalo - RJ; tabelião Esaú Braga Larangeira Rua Debret, 23 - RJ 1960; custas processuais NCR$ 930,00 1961; NCR$ 1.106,00 1962; NCR$ 5.275,00 1962; depósitos judiciais a vista Cr$ 5.275,00 1963.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Reis, Domingos Almeida;Figueiredo, Alfredo Pedro;Cruz, Antonio Bittencourt da;Silva, José Roberto da

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

    Advogado

    Castro, Hélio de

    Procurador

    Brower, Liuba P.

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spínola e;Almeida, Clóvios Duarte

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/12/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso