Dossiê/Processo 42396 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 48647. Autor: Bevilaqua, João Pedro Gurjão;Hargreaves, Lilá Barbosa;Miranda, Luiz Ignácio;Oliveira, Oswaldo Erichsen de;Barbosa, Paulo Emidio de Freitas;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

42396

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 48647. Autor: Bevilaqua, João Pedro Gurjão;Hargreaves, Lilá Barbosa;Miranda, Luiz Ignácio;Oliveira, Oswaldo Erichsen de;Barbosa, Paulo Emidio de Freitas;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1963; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 77f.

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários do Ministério das Minas e Energia, lotados no laboratório da produção mineral, requereram o pagamento da gratificação por trabalho de natureza especial com risco de vida ou saúde, conforme a Lei nº 1711, de 28/10/1952. Processos inconclusos. Procuração 50, Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1963; Custas Processuais, 1963.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Bevilaqua, João Pedro Gurjão;Hargreaves, Lilá Barbosa;Miranda, Luiz Ignácio;Oliveira, Oswaldo Erichsen de;Barbosa, Paulo Emidio de Freitas;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Campos, Zózimo Ferreira

    Procurador

    Neves, Nuno Santos

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-03-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso