Dossiê/Processo 42396 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 48647. Autor: Bevilaqua, João Pedro Gurjão;Hargreaves, Lilá Barbosa;Miranda, Luiz Ignácio;Oliveira, Oswaldo Erichsen de;Barbosa, Paulo Emidio de Freitas;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

42396

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 48647. Autor: Bevilaqua, João Pedro Gurjão;Hargreaves, Lilá Barbosa;Miranda, Luiz Ignácio;Oliveira, Oswaldo Erichsen de;Barbosa, Paulo Emidio de Freitas;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1963; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 77f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Bevilaqua, João Pedro Gurjão

História biográfica

Nome do produtor

Hargreaves, Lilá Barbosa

História biográfica

Nome do produtor

Miranda, Luiz Ignácio

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Oswaldo Erichsen de

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Paulo Emidio de Freitas

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Campos, Zozimo Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Neves, Nuno Santos

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários do Ministério das Minas e Energia, lotados no laboratório da produção mineral, requereram o pagamento da gratificação por trabalho de natureza especial com risco de vida ou saúde, conforme a Lei nº 1711, de 28/10/1952. Processos inconclusos. Procuração 50, Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1963; Custas Processuais, 1963.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Bevilaqua, João Pedro Gurjão;Hargreaves, Lilá Barbosa;Miranda, Luiz Ignácio;Oliveira, Oswaldo Erichsen de;Barbosa, Paulo Emidio de Freitas;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Campos, Zózimo Ferreira

    Procurador

    Neves, Nuno Santos

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-03-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso