Dossiê/Processo 41314 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 48798. Autor: Manaos Harbour Limited;Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

41314

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 48798. Autor: Manaos Harbour Limited;Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1971; 1975 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 62f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1ª Vara da Justiça Federal - Seção da Guanabara

História biográfica

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

História biográfica

Nome do produtor

Campos, Elmar Wilson de Aguiar

História biográfica

Nome do produtor

Lunz, Julieta

História biográfica

Nome do produtor

Manaos Harbour Limited

História biográfica

Nome do produtor

Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Bittencourt, Luiz Feijo

História biográfica

Nome do produtor

Rodrigues, Ismar Alves

História biográfica

Nome do produtor

Dornelles, Francisco Neves

História biográfica

Nome do produtor

Leão, Fernando Magarinos de Souza

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes propuseram ação ordinária contra a União Federal por causa de despacho. A juíza Julieta Lunz julgou extinta a ação. Cópia de 3 Diário Oficial, 21/12/1964; Cópia de Projeto de Lei nº 2181 de 1974; Diário Oficial, 18/06/1959, 26/03/1975; Código de Processo Civil, artigos 192 e 193.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros;Campos, Elmar Wilson de Aguiar;Lunz, Julieta

    Autor

    Manaos Harbour Limited;Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Bittencourt, Luiz Feijó

    Procurador

    Rodrigues, Ismar Alves;Dornelles, Francisco Neves;Leão, Fernando Magarinos de Souza;Rodrigues, Ismar Alves;Dornelles, Francisco Neves;Leão, Fernando Magarinos de Souza

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/02/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo Sato

        Área de ingresso