Dossiê/Processo 4890 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 6367. Autor: Zanchetta, P. Luiz. Réu: União Federal.

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Reference code

4890

Title

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 6367. Autor: Zanchetta, P. Luiz. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1911; 1931 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 11f.

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Name of creator

2a. Vara Federal

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Name of creator

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

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Name of creator

Zanchetta, P. Luiz

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Name of creator

União Federal

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Name of creator

Biolchini, Alberto

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Mello, Antônio Joaquim Albuquerque

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Guimarães, Hemetério José Pereira

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Name of creator

Hermes, Djalma da Fonseca

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Scope and content

O autor viajou para a cidade de São Paulo de trem pela Estrada de Ferro Central do Brasil, sendo que o trem descarrilhou. O suplicante recebeu uma pancada no braço, causando-lhe imensos transtornos. Este requer uma indenização por perdas e danos. O acidente ocorreu em 10/05/1911. A União alega que o pedido não vem acompanhado de provas. É citado o Decreto nº 3084 de 1898, artigos 15 e 16. O juiz recebe a contestação. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931 .

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 09

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Zanchetta, P

    Luiz. Réu

    União Federal

    Advogado

    Biolchini, Alberto

    Procurador

    Mello, Antônio Joaquim Albuquerque

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Hermes, Djalma da Fonseca

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    8/4/2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Patrícia 22/02/05 Priscila 01/03/05 Flávio 02/03/05 Luciana 09/06/05 Flávio 20/06/05 Alan 04/08/05

        Accession area