Dossiê/Processo 15875 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 771. Autor: Pereira, Luis Alves. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

15875

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 771. Autor: Pereira, Luis Alves. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1910; 1913 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 137f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, ex-médico do Internato do Gymnasio Nacional, tendo exercido esta função por 13 anos, requer anulação do ato de sua demissão, alegando falta de provas que sustentem tal ato administrativo e pagamento dos vencimentos atrasados, mais juros de mora. Ação julgada procedente. Ré entrou com apelação ao STF, negada. Ré entrou com embargos, também negados. Procuração, Tabelião Major Carlos Theodoro Gomes Guimarães; Imposto de Indústrias e Profissões, 1909; Decreto nº 1652 de 15/01/1894; Certificado de Nomeação para médico, 1894.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Pereira, Luis Alves

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula;Pereira, Cesário da Silva;Silva, Ignácio de Loyola Gomes da

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/2/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle (R)

        Área de ingresso