Dossiê/Processo 37000 - Ação Possessória. Nº do documento (atribuído): 46786. Autor: Oliveira, Vito. Réu: Nogueira, Manoel.

Zona de identificação

Código de referência

37000

Título

Ação Possessória. Nº do documento (atribuído): 46786. Autor: Oliveira, Vito. Réu: Nogueira, Manoel.

Data(s)

  • 1948; 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 66f.

Zona do contexto

Nome do produtor

8a. Vara Cível

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira Filho, Deocleciano Martins de

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Vito

História biográfica

Nome do produtor

Nogueira, Manoel

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Jorio Pessoa C. de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, de nacionalidade brasileira, naturalizado, estado civil casado, proprietário de imóvel na Rua Almirante Salgado, 54, requer por via de ação possessória contra o réu, para que este deixe o imóvel adquirido pelo autor. O autor alegou ter arrematado em leilão público a massa falida do réu, estando entre os bens adquiridos um galpão e diversas ferramentas e máquinas de oficina mecânica. O autor arrematou os bens por um valor de Cr$ 182.000,00. Aconteceu, porém, que o réu não deixou o imóvel. Dessa forma, o autor solicitou que o réu seja obrigado judicialmente a deixar o local num prazo máximo de 10 dias após o julgamento. Processo está inconcluso. Juiz Elizeu Rosa. Procuração 2, Tabelião Antonio de Almeida Mello, Rua da Assembléia, 15 - RJ, 1948, Tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136 - RJ, 1950; Custas Judiciais, 1949, 1950 e 1951; Código do Processo Civil, artigo 381.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Oliveira Filho, Deocleciano Martins de

    Autor

    Oliveira, Vito

    Réu

    Nogueira, Manoel

    Escrivão

    Albuquerque, Jorio Pessoa C

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31-07-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 04/11/08

        Área de ingresso