Dossiê/Processo 37000 - Ação Possessória. Nº do documento (atribuído): 46786. Autor: Oliveira, Vito. Réu: Nogueira, Manoel.

Área de identificação

Código de referência

37000

Título

Ação Possessória. Nº do documento (atribuído): 46786. Autor: Oliveira, Vito. Réu: Nogueira, Manoel.

Data(s)

  • 1948; 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 66f.

Área de contextualização

Nome do produtor

8a. Vara Cível

Biografia

Nome do produtor

Oliveira Filho, Deocleciano Martins de

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Vito

Biografia

Nome do produtor

Nogueira, Manoel

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Jorio Pessoa C. de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, de nacionalidade brasileira, naturalizado, estado civil casado, proprietário de imóvel na Rua Almirante Salgado, 54, requer por via de ação possessória contra o réu, para que este deixe o imóvel adquirido pelo autor. O autor alegou ter arrematado em leilão público a massa falida do réu, estando entre os bens adquiridos um galpão e diversas ferramentas e máquinas de oficina mecânica. O autor arrematou os bens por um valor de Cr$ 182.000,00. Aconteceu, porém, que o réu não deixou o imóvel. Dessa forma, o autor solicitou que o réu seja obrigado judicialmente a deixar o local num prazo máximo de 10 dias após o julgamento. Processo está inconcluso. Juiz Elizeu Rosa. Procuração 2, Tabelião Antonio de Almeida Mello, Rua da Assembléia, 15 - RJ, 1948, Tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136 - RJ, 1950; Custas Judiciais, 1949, 1950 e 1951; Código do Processo Civil, artigo 381.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Oliveira Filho, Deocleciano Martins de

    Autor

    Oliveira, Vito

    Réu

    Nogueira, Manoel

    Escrivão

    Albuquerque, Jorio Pessoa C

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31-07-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 04/11/08

        Área de ingresso