Dossiê/Processo 4315 - Ação rescisória. Nº do documento (atribuído): 3580. Autor: Marcenal, Izabel Pacheco Lousada. Réu: União Federal.

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Reference code

4315

Title

Ação rescisória. Nº do documento (atribuído): 3580. Autor: Marcenal, Izabel Pacheco Lousada. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1919 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 26f.

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Name of creator

2a. Vara Federal

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Name of creator

Kelly, Octávio

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Name of creator

Marcenal, Izabel Pacheco Lousada

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Name of creator

União Federal

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Name of creator

Azevedo, João Luiz de Paula

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Name of creator

Guimarães, Hemetério José Pereira

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Name of creator

Barrozo, Mario Capello

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Scope and content

O autor, mulher, havia proposto uma ação ordinária contra a Fazenda Nacional e havia obtido a sentença parcialmente favorável e desfavorável. Dessa forma, o autor recorreu da decisão e garantiu a decisão a seu favor. Na ação de rescisão ela propôs a reforma do acórdão que não estava a seu favor e solicita uma indenização. É citado o Decreto nº 942 de 1890, artigo 33, parágrafo 1, 2 e 3. Procuração, 1919; Certidão de Casamento , Paróquia de Nossa Senhora da Conceição do Engenho Novo - RJ, 1919.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 03

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Marcenal, Izabel Pacheco Lousada

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Barrozo, Mário Capello

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    19-07-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Patrícia 09/12/04 Flávia 12/01/05 Raphael 28/02/05 Igor 23/06/05 Gladys 17/06/05 Patrícia 18/07/05 Pedro 19/07/05

        Accession area