Dossiê/Processo 7188 - Ação sumária de nulidade de patente de invenção . Nº do documento (atribuído): 2618. Autor: Companhia Cerveja Brahma. Réu: Abel e Companhia.

Área de identificação

Código de referência

7188

Título

Ação sumária de nulidade de patente de invenção . Nº do documento (atribuído): 2618. Autor: Companhia Cerveja Brahma. Réu: Abel e Companhia.

Data(s)

  • 1912 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Companhia Cerveja Brahma

Biografia

Nome do produtor

Abel e Companhia

Biografia

Nome do produtor

Octávio, Rodrigo

Biografia

Nome do produtor

Menezes, Rodrigo Octávio de Landggard

Biografia

Nome do produtor

Vianna, Paulo Domingues

Biografia

Nome do produtor

Duquestrada, Leopoldo

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de pedido de nulidade de patente de invenção relativa a um suposto novo sistema de vasilhame para perfumarias e produtos químicos, consistindo na fabricação de frascos como gargalo contendo interiormente uma rosca apta para adaptar uma rolha. Acontece que o suplicante já tinha o uso exclusivo de um recipiente cuja patente fora concedida em 1904 a Julio Rumjaneck. Foi citada a Lei nº 221 de 1894, artigo 16. Há um termo de desistência. Procuração, 1912 ; Recorte de Jornal Diário Oficial, 11/01/1912; Taxa Judiciária, 1912.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Companhia Cerveja Brahma

    Réu

    Abel e Companhia

    Advogado

    Octávio, Rodrigo;Menezes, Rodrigo Octávio de Landggard;Vianna, Paulo Domingues;Duquestrada, Leopoldo

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/01/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Eneida 26/01/06

        Área de ingresso