Dossiê/Processo 5235 - Ação sumária de nulidade de patente de invenção. Nº do documento (atribuído): 5786. Autor: Loureiro & Lima. Réu: Couto, Bertholo Domingues;União Federal. Assistente do Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

5235

Titre

Ação sumária de nulidade de patente de invenção. Nº do documento (atribuído): 5786. Autor: Loureiro & Lima. Réu: Couto, Bertholo Domingues;União Federal. Assistente do Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1912; 1913 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v 50f.

Zone du contexte

Nom du producteur

2a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Notice biographique

Nom du producteur

Albuquerque, Olympio de Sá e

Notice biographique

Nom du producteur

Loureiro & Lima

Notice biographique

Nom du producteur

Couto, Bertholo Domingues

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Campista, Geraldino

Notice biographique

Nom du producteur

Silva, Francisco Andrade e

Notice biographique

Nom du producteur

Guimarães, Hemetério José Pereira

Notice biographique

Nom du producteur

Coutinho, Adolpho Victorio de Oliveira

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, profissão industrial, requer que seja declarada nula a patente de invenção n. 7199, concedida ao réu, para fabricar carrinhos de mão. O suplicante alega que não há nada de novo na referida invenção. O autor argumenta com base no Lei nº 3129 de 14/10/1882, artigo 1, parágrafo 1, que o réu, inventor, não cumpre o requisito da novidade, essencial para patentear um produto. Não foi encontrada sentença judicial. Procuração, 1912; Jornal Diário Oficial, 21/08/1912; Nota Fiscal 2, 1912.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 09

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Loureiro & Lima

    Réu

    Couto, Bertholo Domingues;União Federal

    Assistente do Réu

    União Federal

    Advogado

    Campista, Geraldino

    Procurador

    Silva, Francisco Andrade e

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Coutinho, Adolpho Victório de Oliveira

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    16-08-2005

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Márcio 11/02/05 Priscila 02/03/05 Thiago 18/03/05 Flávia 16/06/05 Natália 30/06/05 Marcella 05/08/05 Alan 16/08/05

        Accession area