Dossiê/Processo 14416 - Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 19545. Autor: Xexéu, Francisco de Araújo Caldas. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

14416

Título

Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 19545. Autor: Xexéu, Francisco de Araújo Caldas. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1921 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 21f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Xexéu, Francisco de Araújo Caldas

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, Capitão do Exército, fundamentado na Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13, requereu a retificação da data de seu nascimento, contada erroneamente no Almanak Militar como se houvesse nascido em 1872. O autor alegou ter nascido em 17/06/1875. Processo inconcluso. Jornal Diário Oficial, 1921; Boletim do Exército n. 318, 388, 394, 1920; Procuração, Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141 - RJ, 1921; Lista de Segundos Tenentes de Armada de Engenharia.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Xexéu, Francisco de Araújo Caldas

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Braga, Carlos Olyntho

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/1/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro (R)

        Área de ingresso