Dossiê/Processo 19934 - Ação Sumária Especial. Nº do documento (atribuído): 34527. Autor: Escola Normal de Comércio. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

19934

Título

Ação Sumária Especial. Nº do documento (atribuído): 34527. Autor: Escola Normal de Comércio. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1938 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 133f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora era representada pelo seu diretor Manoel Julio de Oliveira, com sede à Praça Tiradentes 87, Rio de Janeiro, e pediu a nulidade da portaria 68, de 17/03/1938, do Minsitério da Educação e Saúde. A autora seria estabelecimento educacional de ensino comercial oficializado, e ao suspender definitivamente a inspeção preliminar, estaria a cessar a autora de suas atividades. O pedido foi deferido. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414 - RJ, 1938; Jornal Diário Oficial, 1933, 1938; Decreto nº 17329 de 28/05/1926; Ofício do Ministério da Agricultura, s/d; Diploma de perito-contador, 1937; Decreto nº 20158 de 30/06/1931, artigo 57; Decreto nº 21241 de 04/04/1932, artigo 57; Decreto nº 4724 A, de 23/08/1923; Lei nº 221 de 1894, artigo 13.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Escola Normal de Comércio

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/09/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso