Dossiê/Processo 23271 - Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 27596. Autor: Silveira, francisco cabral da;Murice, José Candido da silva;Silva, Júlio cesar gomes da;Rodrigues, José Candido. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

23271

Título

Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 27596. Autor: Silveira, francisco cabral da;Murice, José Candido da silva;Silva, Júlio cesar gomes da;Rodrigues, José Candido. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 158f.

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Âmbito e conteúdo

Os suplicantes coronel francisco cabral da silveira. e o tenente coronel josé candido da sila muricy e outros, vem por meio dets ação sumária, requere os direitos a revisão de antiguidade e aos proventes que teriam, caso não tivessem sido reformados, querem também as quantias descontadas a título de selo. pelo fato da reforma obrigatória, requereram pelo menos que os proventos e vantagem dos posto efetivos de que foram privados, sejam praticados. A execução foi deferida. Decreto nº 12800 de 1918; Decreto nº 163 de 1890; Lei nº 1215 de 11/8/1904; Lei nº 29 de 8/1/1892; Lei nº 4555 de 10/8/1922; Lei nº 4632 de 5/1/1923, artigo 54; Procuração Tabelião Lino Moreira Rua do Rosário, 134 - RJ, 1918, Tabelião Gabriel Cruz Rua do Rosário, 115 - RJ, 1918; Termo de Apelação;Certidão de Batismo.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Silveira, francisco cabral da;Murice, José Candido da silva;Silva, Júlio cesar gomes da;Rodrigues, José Candido

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Casado, Plínio de Castro;Faria, Antonio Bento de;Paiva, Ataulpho Napoles de

    Tabelião

    Mello, Joaquim Feijó de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso