Dossiê/Processo 20191 - Ação Sumária. Nº do documento (atribuído): 34533. Autor: Grosman, Felippe. Réu: Girão, Bernardino da Silva;Araujo, Samuel Corrêa de;Silva, Thomaz Duarte da;e outros;S. Araujo & Companhia;União Federal;e outros.

Área de identificação

Código de referência

20191

Título

Ação Sumária. Nº do documento (atribuído): 34533. Autor: Grosman, Felippe. Réu: Girão, Bernardino da Silva;Araujo, Samuel Corrêa de;Silva, Thomaz Duarte da;e outros;S. Araujo & Companhia;União Federal;e outros.

Data(s)

  • 1938; 1940 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.227f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

O autor era brasileiro naturalizado, estado civil casado, profissão negociante à Av. Rio Branco 161 e Rua do Matoso 175, e estava assistido por sua mulher Betty Desmicoff. O autor teve com Adriano da Costa Martins uma sociedade comercial de varejo de artigos de malha, com o nome Casa René. Ao findar a sociedade, não conseguiu o registro de marca de fábrica, pois seu sócio já o havia registrado, deixando a venda diversos sucessores. Foi pedida a Nulidade de Marca de Fábrica. O juiz julgou procedente e recorreu "ex offício". Jornal Diário oficial, 1931, 1937; Panfleto Casa Reni, 1932; Decreto n° 16264, 1923; Constituição Federal de 1936; Decreto n° 848 de 1890; Decreto n° 24507 de 1934.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 26

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Grosman, Felippe

    Réu

    Girão, Bernardino da Silva;Araujo, Samuel Corrêa de;Silva, Thomaz Duarte da;e outros;S

    Araujo & Companhia;União Federal;e outros. Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-09-07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fylipe Lucena

        Área de ingresso